G1.com.br - O deputado federal Edmar Moreira (DEM-MG) protocolou na tarde desta segunda-feira (9), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de desfiliação de seu partido. Ameaçado de expulsão pelo DEM, ele pretende se resguardar quanto à possibilidade de perder seu mandato.
De acordo com a Resolução 22.610/2008 do TSE, que trata da infidelidade partidária, a desfiliação é considerada justa nos casos de incorporação ou fusão do partido, de criação de nova legenda, mudança ou desvio de programa partidário e discriminação pessoal. Nesses casos, o TSE garante o mandato ao parlamentar e não ao partido.
No documento, Moreira alega estar sofrendo “perseguição política, com grave discriminação pessoal” da legenda. Ele alega que o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), já antecipou que o partido pretende expulsá-lo.
A Executiva Nacional do Democratas se reúne nesta terça-feira para analisar o caso do deputado. Em seu site, o partido diz que as ações de Moreira "são incompatíveis com determinações estatutárias dos Democratas" e que ele estará sujeito a punições, que vão de advertência a expulsão. Segundo o partido, Edmar disputou a 2ª vice-presidência e o cargo de corregedor da Câmara à revelia da direção da sigla.
De acordo com a Resolução 22.610/2008 do TSE, que trata da infidelidade partidária, a desfiliação é considerada justa nos casos de incorporação ou fusão do partido, de criação de nova legenda, mudança ou desvio de programa partidário e discriminação pessoal. Nesses casos, o TSE garante o mandato ao parlamentar e não ao partido.
No documento, Moreira alega estar sofrendo “perseguição política, com grave discriminação pessoal” da legenda. Ele alega que o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), já antecipou que o partido pretende expulsá-lo.
A Executiva Nacional do Democratas se reúne nesta terça-feira para analisar o caso do deputado. Em seu site, o partido diz que as ações de Moreira "são incompatíveis com determinações estatutárias dos Democratas" e que ele estará sujeito a punições, que vão de advertência a expulsão. Segundo o partido, Edmar disputou a 2ª vice-presidência e o cargo de corregedor da Câmara à revelia da direção da sigla.